novembro 2025

Confira as matérias especiais em celebração aos 37 anos da Constituição Federal

Notícias COP30 — Grade Decisões de relatoria do ministro Dias Toffoli modernizaram entendimento do STF sobre defesa da honra, direito ao esquecimento e federalização de crimes Série especial de matérias mostrará decisões emblemáticas relatadas por cada ministro, em comemoração aos 37 anos da Constituição. Julgamentos relatados pela ministra Cármen Lúcia marcam defesa da liberdade e