dezembro 2025

Parece um contrassenso. Spacca Diria até estranho para um advogado formado há quase 40 anos, que foi recentemente eleito presidente de uma instituição tradicional, extremamente técnica e respeitável como o Sinsa (Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro) colocar como título desta coluna duas assertivas que, aparentemente, quando lidas de… Ver mais…

Ele comprou o carro antes da restrição, mas não mudou o nome no Detran Imprimir Resumo: A 4ª Turma do TST cancelou a penhora de um carro após o comprador provar que adquiriu o veículo de boa-fé. O novo dono apresentou documentos que mostraram que a compra foi feita antes da restrição judicial. Para o

Imprimir sdfafa Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações

Empresa e trabalhadores buscam solução consensual para conflito coletivo Imprimir 15/12/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta segunda-feira (14), nova audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações que representam os empregados. As negociações ocorreram ao longo de toda a tarde, com participação efetiva das partes e

Processo, iniciado em 2015, foi encerrado após mediação do Cejusc/TST. Acordo movimenta R$ 215 milhões  Imprimir 15/12/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta segunda-feira (15), um acordo firmado entre a distribuidora de energia Equatorial Goiás e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas (Stiueg). O acordo beneficia 960 trabalhadores, num valor total

Empresas descumpriam normas básicas, com jornadas excessivas e alojamentos precários Imprimir Resumo: O Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou diversas irregularidades nas frentes de trabalho do consórcio responsável pela instalação de linhas elétricas no Rio Grande do Sul. Os operários não tinham alojamento decente, cumpriam jornadas excessivas e não recebiam EPIs adequados. Ao arbitrar a

Reforma Trabalhista tornou a parcela indenizatória, mas pagamento, por quatro anos após a mudança, incorporou-se ao contrato de trabalho Imprimir Resumo: Vendedores de anúncios da TV Liberal receberam uma parcela denominada “prêmio” com natureza salarial. A Reforma Trabalhista, de 2017, alterou a natureza para indenizatória, mas a empresa manteve o pagamento como salário até 2021.

Imprimir asdfa Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/12/2025 – O uso do celular pessoal no ambiente de trabalho levanta dúvidas sobre direitos, limites e responsabilidades. Em entrevista, o juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Luiz Antonio Colussi, explica até que ponto as

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/12/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho aumentou de cinco para nove o número de profissionais com deficiência intelectual em atuação na instituição, reforçando o compromisso com a inclusão e a acessibilidade no serviço público. A medida foi anunciada