janeiro 2026 – Página: 13 – advmarcusmorais.com.br

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[Desconhecido] A sanção como prescrição e o papel sancionador do MEC no sistema federal de ensino
22/01/2026

Sem categoria / 22/01/2026

Qual o papel sancionador exercido pelo Ministério da Educação (MEC) no âmbito do sistema federal de ensino, à luz do modelo instituído pelo Decreto nº 9.235/2017, especialmente no que se refere à aplicação de sanções administrativas como instrumentos de correção regulatória e garantia da qualidade educacional? A discussão ganha atualidade a partir do anúncio do… Ver mais…

[Desconhecido] A sanção como prescrição e o papel sancionador do MEC no sistema federal de ensino

22/01/2026

[Desconhecido] TRF-2 manda União implementar alternativas à transfusão de sangue em todo o país
22/01/2026

Sem categoria / 22/01/2026

A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu ampliar para todo o território nacional os efeitos da sentença que obriga a União a implementar o Programa de Gerenciamento e Manejo do Sangue do Paciente (Patient Blood Management — PBM) nas unidades federais de saúde. O PBM é um tipo de abordagem

[Desconhecido] TRF-2 manda União implementar alternativas à transfusão de sangue em todo o país

22/01/2026

[Desconhecido] Desembargadora Flora Silva é eleita para Órgão Especial do TJ-SP
22/01/2026

Sem categoria / 22/01/2026

A desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva foi eleita, com 103 votos, para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela vai integrar o colegiado até janeiro de 2028. O resultado da votação foi anunciado nesta quinta-feira (22/1) pelo presidente da corte, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. Além de Flora Silva, também

[Desconhecido] Desembargadora Flora Silva é eleita para Órgão Especial do TJ-SP

22/01/2026

[Desconhecido] Atraso de voo por caso fortuito ou força maior: CDC ou CBA? Um exame jurídico aprofundado
22/01/2026

Sem categoria / 22/01/2026

O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral sobre a controvérsia relativa à prevalência das normas do Código Brasileiro de Aeronáutica em face das normas do Código de Defesa do Consumidor para disciplinar a responsabilidade civil do transportador aéreo por cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo de caso fortuito ou força maior e, na

[Desconhecido] Atraso de voo por caso fortuito ou força maior: CDC ou CBA? Um exame jurídico aprofundado

22/01/2026

[Desconhecido] Prescrição por demora em citação afasta condenação ao pagamento de honorários
22/01/2026

Sem categoria / 22/01/2026

Não é necessário pagar honorários sucumbenciais quando ocorre a prescrição por falta de localização do executado ou por demora na sua citação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a condenação de um banco ao pagamento dessa verba. O caso tem origem em uma ação de execução movida pelo banco

[Desconhecido] Prescrição por demora em citação afasta condenação ao pagamento de honorários

22/01/2026

[Desconhecido] O agro em 2026: casos nas cortes superiores
22/01/2026

Sem categoria / 22/01/2026

O ano judiciário se inicia com o agronegócio no centro da pauta dos tribunais superiores. Longe de discussões periféricas, os processos já agendados para inaugurar o calendário de julgamentos tratam de temas estruturais, como a tributação da produção rural, o licenciamento ambiental, as políticas de incentivo, as estratégias ESG e, sobretudo, o regime jurídico da

[Desconhecido] O agro em 2026: casos nas cortes superiores

22/01/2026

[Desconhecido] Concessionária de energia não pode exigir teste de aptidão física em concurso
22/01/2026

Sem categoria / 22/01/2026

A exigência de prova de aptidão física em edital de concurso não supre a ausência de previsão legal, nos termos dos artigos 5º, II e 37, II, da Constituição Federal. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, recurso da Equatorial Energia Piauí (concessionária de energia no estado desde

[Desconhecido] Concessionária de energia não pode exigir teste de aptidão física em concurso

22/01/2026

[TST] CEFAST – Convênios – Conteúdo
22/01/2026

Sem categoria / 22/01/2026

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[TST] CEFAST – Convênios – Conteúdo

22/01/2026