[Desconhecido] Brasil sempre dando ‘lições’: agora proíbe o distinguishing

TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
12/03/2026

A discussão que hoje iremos propor é um debate hard. Isso porque dialoga com questões de relevância singular em regimes democráticos — a proteção constitucional dos vulneráveis. Por isso, precisamos, antes de mais nada, promover algumas retrancas hermenêuticas no debate sobre este assunto. Como veremos adiante, o texto tem por objetivo discutir a proibição da […]

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