TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
10/01/2026
Um cemitério que condiciona a manutenção de uma placa em túmulo à compra exclusiva junto à empresa pratica venda casada e reserva de mercado. A remoção unilateral do bem, sem prévio aviso para adequação, viola o dever de informação e o respeito à memória, o que configura dano moral. Com esse entendimento, a 1ª Turma […]
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