TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
16/01/2026
O dano moral por violação de marca é presumido, de acordo com o entendimento da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou que uma boate indenize um produtor de eventos pelo uso indevido do nome de uma festa. O colegiado entendeu que o produtor é detentor da marca […]
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