TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
09/01/2026
Segurança jurídica e estabilidade institucional foram as notas tônicas da Justiça Eleitoral em 2025. O ano, marcado por debates cruciais sobre candidaturas avulsas e a dinâmica das federações, consolidou entendimentos que definem o futuro do sistema partidário brasileiro. Analisaremos, a seguir, uma lista (não exaustiva) dos principais julgados que alcançaram a Suprema Corte em matéria […]
O post Decisões mais relevantes do STF em 2025 no Direito Eleitoral (parte 1) apareceu primeiro em Consultor Jurídico.