[Desconhecido] Direito Bancário: decisões reafirmam segurança jurídica e previsibilidade

Quando olhamos para trás e revisitamos os julgamentos que marcaram 2025, uma constatação salta aos olhos: o Judiciário e as autoridades regulatórias começaram a estabelecer marcos importantes na forma como o Direito Bancário se relaciona com a realidade contemporânea. Foi um ano em que decisões relevantes reafirmaram princípios fundamentais de segurança jurídica e previsibilidade. Spacca […]

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