[Desconhecido] Direito de acesso e fruição de bens culturais

TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
20/12/2025

Como sabido, o patrimônio cultural  é integrado por bens que são constituídos da mescla de realidades tangíveis ou intangíveis sobre as quais repousam valores incorpóreos (como antiguidade, beleza cênica, raridade, monumentalidade, atratividade turística, etc.), que atribuem significado e relevância àquela coisas. Spacca Conquanto o suporte físico do bem possa ter um proprietário, seu valor cultural […]

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