TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
02/04/2026
A condenação criminal exige prova robusta e incontroversa sobre a autoria e a materialidade do delito. Nos casos em que houver contradições relevantes nos depoimentos das testemunhas e da vítima, bem como uma versão defensiva plausível, que gera dúvida razoável, impõe-se a absolvição em respeito ao princípio in dubio pro reo (na dúvida, a favor […]
O post Dúvida sobre depoimento leva TJ-RS a absolver réus por tentativa de assalto apareceu primeiro em Consultor Jurídico.