TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
17/02/2026
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da 3ª Vara Cível de Guarulhos (SP) que negou indenização à dona de um cão resgatado de sua residência em decorrência de maus-tratos. O pedido também incluía reintegração de posse, prejudicado com a morte do animal durante o processo. […]
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