[Desconhecido] Fraude à partilha através da simulação: venda de quotas para familiares antes da separação pode ser anulada?

Imagine a seguinte situação: um empresário, casado sob regime em que há comunicação de bens, transfere suas quotas sociais para a irmã apenas um mês antes da separação de fato da esposa. A operação é formalizada, registrada na Junta Comercial e, à primeira vista, aparenta plena licitude. No entanto, o contexto revela outro cenário: a […]

O post Fraude à partilha através da simulação: venda de quotas para familiares antes da separação pode ser anulada? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.