TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
23/02/2026
A manutenção de empregada gestante em ambiente insalubre configura falha do empregador no dever de zelar pela saúde. Essa conduta gera o dever de pagar indenização por danos morais, independentemente da comprovação de que o ambiente inadequado tenha sido a causa direta de um eventual aborto. Com base nesse entendimento, a juíza Erika Silva Boquimpani, […]
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