[Desconhecido] Morador terá de indenizar vizinha por rituais em área comum de vila

A liberdade religiosa é assegurada pela Constituição, mas não é absoluta e deve ser ponderada com o direito de vizinhança e a finalidade estritamente residencial de condomínios. É vedada, portanto, a imposição de práticas de credo específico que constranjam outros moradores na área comum de uma habitação. Com esse entendimento, a juíza leiga Camila Barbosa […]

O post Morador terá de indenizar vizinha por rituais em área comum de vila apareceu primeiro em Consultor Jurídico.