[Desconhecido] Morte causada por poucos golpes de faca afasta qualificadora de meio cruel em homicídio

Um homicídio cometido com arma branca e número mínimo de golpes, apesar de causar sofrimento à vítima, não justifica a manutenção da qualificadora de meio cruel em decisão de pronúncia.  Esse foi o entendimento do desembargador Sérgio Rizelo, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para afastar a qualificadora de meio cruel e manter a […]

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