TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
24/02/2026
O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar o uso reiterado da decretação de sigilo sobre informações públicas por órgãos dos três poderes. A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi distribuída ao ministro Flávio Dino. Segundo a legenda, a prática reiterada de classificação de documentos no âmbito federal como sigilosos funciona “como […]
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