[Desconhecido] Prints de mensagens sem prova da cadeia de custódia não sustentam condenação

TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
09/01/2026

Falhas na comprovação da cadeia de custódia de provas digitais utilizadas para fundamentar uma condenação podem ser suficientes para que seja determinada a realização de um novo julgamento. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um acórdão de apelação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O caso […]

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