[Desconhecido] Sem onerosidade e subordinação jurídica não se pode reconhecer relação de emprego

TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
14/02/2026

Em uma relação de emprego, é imprescindível haver a presença concomitante dos requisitos de pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação jurídica, uma vez que a inexistência de qualquer um desses elementos impede o reconhecimento do vínculo trabalhista. Com esse entendimento, a juíza Rosane Gomes de Menezes Leite, da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO), […]

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