TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
11/03/2026
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de normas do Amazonas e do município de Navegantes (SC) que proibiam o uso da linguagem neutra em instituições de ensino. A decisão foi tomada no julgamento de ações propostas pela Aliança Nacional LGBTI+ (Aliança) e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh). […]
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