TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
02/04/2026
A propriedade de um bem imóvel se transfere apenas com o registro na matrícula. O plantio de árvores em terreno alheio, com a ciência de que a área pertence a outra pessoa, configura má-fé e gera a perda da plantação em favor do dono do imóvel, sem qualquer direito a indenização. Com base nesse entendimento, […]
O post TJ-SC dá a dono de terra a posse de eucaliptos plantados por vizinho apareceu primeiro em Consultor Jurídico.