TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
17/01/2026
A violação de marcas famosas como a Vick gera danos morais presumidos e materiais, pelo enriquecimento ilícito do infrator, em prejuízo do titular. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de uma empresa mineira contra a Procter & Gamble (P&G), detentora da […]
O post Violação de marca famosa gera dano moral presumido, decide TJ-SP apareceu primeiro em Consultor Jurídico.