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[STF] Audiência pública – Desafios econômicos e sociais da ‘pejotização’ no Brasil.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. O evento será realizado na data provável de 6 de outubro de 2025 na sala de sessões da Segunda Turma do STF. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, com repercussão geral (Tema… Ver mais…

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[STF] AP 2668: trial of ‘Nucleus 1’ begins on September 2

The Federal Supreme Court (STF) will begin the trial of Criminal Action (AP) 2668 on September 2, in which former President Jair Bolsonaro and seven former members of his government stand as defendants. They make up the so-called “Nucleus 1” (or “Crucial Core”) identified by the Office of the Prosecutor General (PGR) as the group

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[STF] AP 2668: julgamento do ‘Núcleo 1’ começa dia 2 de setembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia no próximo dia 2 de setembro o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo. Eles compõem o chamado “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” dos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de

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[STF] Processos sobre golpe entram em última fase, e réus apresentam versões finais

Com o fim dos interrogatórios dos réus, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu prazo para que tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto os réus apresentassem, por escrito, as alegações finais nos processos sobre golpe de Estado. O prazo terminou em 13 de agosto de 2025. Trata-se da última fase da instrução processual antes do

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[STF] Resumo dos processos sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil

Português Investigação – Polícia Federal vê indício de crimes de ex-presidente e aliados por tentativa de golpe de Estado Denúncia – Procuradoria-Geral da República denuncia ao STF 34 pessoas por golpe de Estado Abertura de ações penais – Supremo aceita denúncia e abre ações penais contra 31 réus por tentativa de golpe Testemunhas e réus

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