TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
STF
DATA
17/11/2025
Decisões de relatoria do ministro Dias Toffoli modernizaram entendimento do STF sobre defesa da honra, direito ao esquecimento e federalização de crimes
Série especial de matérias mostrará decisões emblemáticas relatadas por cada ministro, em comemoração aos 37 anos da Constituição.
Julgamentos relatados pela ministra Cármen Lúcia marcam defesa da liberdade e dos direitos humanos
Atuação destaca liberdade de expressão, direitos das mulheres e proteção da dignidade humana.
Ministro Barroso e a Constituição Cidadã: 37 anos de direitos na prática
Decisões ilustram a aplicação concreta de direitos fundamentais previstos na Carta de 1988.
Ministro Fux relatou processos que asseguraram moralidade no processo eleitoral e pluralidade de relações familiares
Série destaca julgados sobre ética na política e reconhecimento de diferentes arranjos familiares.
Casos relatados pelo ministro Nunes Marques tiveram impacto sobre previdência e investigações criminais
Decisões envolvendo benefícios previdenciários e apurações criminais compõem a série especial.
Processos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes asseguraram proteção a grávidas e lactantes e à população de rua
Julgados reforçam a tutela de grupos vulneráveis e políticas de proteção social.
Preservação do Pantanal e celeridade em partilha de bens foram temas de destaque relatados pelo ministro André Mendonça
Matéria reúne decisões em defesa do meio ambiente e da efetividade da Justiça de Família.
Processos de relatoria do ministro Gilmar Mendes garantiram direitos fundamentais e segurança jurídica
Atuação evidencia a proteção de garantias individuais e a estabilidade institucional.
Ministro Cristiano Zanin: defesa dos direitos fundamentais marca atuação no STF
Decisões ressaltam o compromisso com garantias individuais, sociais e com o diálogo institucional.
Ministro Flávio Dino relata casos que buscam transparência no uso de recursos públicos e visão global para enfrentar problemas ambientais
São de sua relatoria importantes ações com impacto social, político e econômico.
STF e a Constituição de 1988: a missão de guardião da democracia
Texto institucional relaciona a atuação da Corte à proteção da ordem constitucional e dos direitos.
Presidente do STF lança Semana da Constituição em celebração ao aniversário da Carta de 1988
Iniciativa do STF e do CNJ busca consolidar uma agenda anual de comemoração da Constituição.
STF trabalha para resolver problemas estruturais e omissões para garantir direitos da sociedade
Nos 37 anos de vigência da Constituição de 1988, a Corte tem sido chamada a atuar em questões complexas.
37 anos da Constituição Cidadã: decisões do STF que impactam o cotidiano das pessoas
Julgamentos tratam de temas como saúde, consumo, trabalho e políticas públicas.
Em 37 anos de Constituição Cidadã, STF reconheceu direitos a quem antes só vivia às margens da sociedade
Decisões ampliaram a proteção a mulheres, povos indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e famílias homoafetivas.
Tribunais constitucionais independentes são traço distintivo das democracias consolidadas
Última matéria da série destaca o papel da independência judicial para a preservação da democracia.
Supremo na Semana: presidente do STF fala sobre os 37 anos da Constituição de 1988
Episódio especial do podcast traz balanço sobre avanços e desafios da Constituição Federal.
Documentário “37 anos da Constituição Cidadã”
Por meio de casos reais de pessoas que tiveram direitos assegurados pela Constituição, a obra evidencia como a “Constituição Cidadã” transformou o acesso à justiça, ampliou garantias fundamentais e fortaleceu a democracia.