Ela deverá substituir o ministro Caputo Bastos
16/12/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta terça-feira (16), elegeu a ministra Kátia Arruda para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio, na vaga de conselheira representante da Justiça do Trabalho destinada ao TST. Ela substituirá o ministro Caputo Bastos, atual vice-presidente do Tribunal, que encerra o mandato no Conselho em 1/2/26.
De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, o CNJ é composto de 15 membros com mandato de dois anos. A composição conta com um ministro ou ministra do TST, um juiz ou uma juíza de Tribunal Regional do Trabalho e um juiz ou uma juíza do Trabalho, por indicação do TST.
A indicação será encaminhada ao Senado Federal, onde a ministra será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e terá seu nome submetido ao Plenário da Casa legislativa para, em seguida, ser nomeada pelo presidente da República.
Kátia Magalhães Arruda nasceu no Ceará, é bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e pós-doutora em Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade pela Universidade de Brasília (UnB), além de pesquisadora de temas relacionados a precarização do trabalho, eficácia dos direitos constitucionais e trabalho infantil.
A ministra ingressou na magistratura do trabalho em 1990, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), foi promovida a desembargadora em 2000 e, em 27 de março de 2008, assumiu o cargo de ministra do TST.
(Carmem Feijó)