advmarcusmorais@advmarcusmorais.com.br

Confira as matérias especiais em celebração aos 37 anos da Constituição Federal

Notícias COP30 — Grade Decisões de relatoria do ministro Dias Toffoli modernizaram entendimento do STF sobre defesa da honra, direito ao esquecimento e federalização de crimes Série especial de matérias mostrará decisões emblemáticas relatadas por cada ministro, em comemoração aos 37 anos da Constituição. Julgamentos relatados pela ministra Cármen Lúcia marcam defesa da liberdade e

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e a presidente do Tribunal Constitucional do Chile, ministra Daniela Marzi Muñoz, assinaram na última sexta-feira (24) um convênio de cooperação entre as duas instituições. O acordo tem como objetivo promover a troca de conhecimentos, experiências e boas práticas na área da justiça constitucional. Entre

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. O evento será realizado na data provável de 6 de outubro de 2025 na sala de sessões da Segunda Turma do STF. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, com repercussão geral (Tema

The Federal Supreme Court (STF) will begin the trial of Criminal Action (AP) 2668 on September 2, in which former President Jair Bolsonaro and seven former members of his government stand as defendants. They make up the so-called “Nucleus 1” (or “Crucial Core”) identified by the Office of the Prosecutor General (PGR) as the group

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia no próximo dia 2 de setembro o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo. Eles compõem o chamado “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” dos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de

Com o fim dos interrogatórios dos réus, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu prazo para que tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto os réus apresentassem, por escrito, as alegações finais nos processos sobre golpe de Estado. O prazo terminou em 13 de agosto de 2025. Trata-se da última fase da instrução processual antes do

Português Investigação – Polícia Federal vê indício de crimes de ex-presidente e aliados por tentativa de golpe de Estado Denúncia – Procuradoria-Geral da República denuncia ao STF 34 pessoas por golpe de Estado Abertura de ações penais – Supremo aceita denúncia e abre ações penais contra 31 réus por tentativa de golpe Testemunhas e réus