TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
01/01/2026
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal proferiu 11.923 decisões em matéria tributária e houve forte concentração de decisões monocráticas: 9.824, equivalentes a 82,4% do total, frente a 2.099 decisões colegiadas (17,6%). A concentração de monocráticas em matéria tributária, sobretudo quando o resultado pode gerar a declaração de (in)constitucionalidade de norma proveniente de outro Poder, é […]
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