[Desconhecido] A tensão entre ser e dever-ser no Direito: é possível uma terceira via entre facticidade e valores?

A filosofia jurídica ocidental tem sido historicamente marcada por uma tensão estrutural entre o ser (Sein) –a facticidade do Direito como realidade social e cultural– e o dever-ser (Sollen), sua dimensão normativa e axiológica. De um lado, positivistas como Kelsen defendem a autonomia do Direito, separando rigorosamente a validade normativa de considerações éticas. De outro, jusnaturalistas […]

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