TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
07/01/2026
A recente fixação da tese repetitiva no Tema 1.137 do Superior Tribunal de Justiça [1], que disciplina a utilização de meios executivos atípicos no âmbito das execuções cíveis, representa um marco relevante no debate sobre efetividade da tutela jurisdicional. Contudo, ao mesmo tempo em que aperfeiçoa parâmetros e reforça garantias processuais, a decisão também projeta […]
O post Meios atípicos de execução e o Tema 1.137 do STJ: avanço institucional ou retrocesso estratégico? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.