TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
10/01/2026
Em casos de discriminação sexual, o dano é presumido, ou seja, não precisa ser provado o sofrimento da vítima, apenas as ofensas que o causaram. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que um supermercado deverá pagar a uma empregada uma indenização de R$ 15 mil […]
O post TRT-4 mantém condenação de supermercado por omissão em caso de homofobia apareceu primeiro em Consultor Jurídico.