TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
10/01/2026
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP) que rejeitou pedido de indenização feito pela família de uma mulher testemunha de Jeová. Ela recebeu uma transfusão de sangue sem consentimento. Segundo os autos, a paciente apresentava quadro de […]
O post Se há risco de morte, transfusão de sangue não fere liberdade religiosa apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
