TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
11/01/2026
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Osasco (SP) que negou o pedido de ação que buscava reparação por danos morais e estéticos por conta de uma briga entre alunos de uma escola pública do estado. Segundo os autos, […]
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