TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
16/01/2026
O Direito da Propriedade Intelectual (PI) foi erigido sob os pressupostos da mecânica clássica. No século 19, a separação entre o direito autoral — domínio da estética — e a propriedade industrial — domínio da funcionalidade — operava como a geometria euclidiana: linhas paralelas destinadas a jamais se cruzarem. O cartesianismo da época impunha rigidez […]
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