TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
16/01/2026
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de uma fazenda na Bahia ao rejeitar a ação rescisória apresentada por um homem que diz ser o verdadeiro dono da propriedade. O colegiado entendeu que o pedido exigia o reexame de fatos e provas, o que é vedado […]
O post TST reafirma que não é possível reexaminar provas em ação rescisória apareceu primeiro em Consultor Jurídico.