[Desconhecido] Fraude à cota de gênero: quando a punição elimina a política afirmativa

TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
24/01/2026

A fraude à cota de gênero exige resposta firme — mas não pode produzir como efeito a eliminação das candidaturas femininas que a política afirmativa busca proteger. Esse paradoxo, invisível nos primeiros anos de repressão às candidaturas fictícias, tornou-se evidente com a consolidação da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e a aprovação da Súmula 73/TSE, […]

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