[Desconhecido] Reforma tributária: fim das discussões sobre base de cálculo do ITBI?

TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
27/01/2026

O sistema tributário brasileiro atravessa sua transformação mais profunda em décadas, impulsionada pela promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023. Embora os holofotes iniciais tenham recaído sobre a unificação dos tributos sobre o consumo, a reforma trouxe contornos mais amplos. A espinha dorsal dessa mudança é a criação do IVA Dual, composto pela Contribuição sobre Bens […]

O post Reforma tributária: fim das discussões sobre base de cálculo do ITBI? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.