Já está aberto e vai até 5 de abril o prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil, que será realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) nos dias 15 e 16 de junho.
A Jornada – que vai acontecer nas dependências do CJF, em Brasília – é um espaço qualificado de debate para aprofundamento de temas relevantes do direito civil brasileiro, com o objetivo de promover sua atualização diante das constantes inovações legislativas e da evolução da jurisprudência dos tribunais superiores.
Nesse cenário, assume especial relevância a discussão acerca da reforma do Código Civil, iniciativa voltada à modernização do sistema normativo, ao aprimoramento da técnica legislativa e à adequação de institutos tradicionais às novas demandas sociais, econômicas e tecnológicas.
As propostas devem ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponível neste link.
Mais informações podem ser encontradas no site do CJF.