TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
23/03/2026
A manutenção prolongada de uma pessoa como dependente em plano de saúde, mesmo após a perda dos requisitos originais, gera a legítima expectativa de continuidade do vínculo. A inércia da operadora em excluir a usuária consolida a relação contratual, o que impede o cancelamento abrupto da assistência à saúde. Com base nesse entendimento, a juíza […]
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