[Desconhecido] Há fundamento constitucional para exigência de assistência sindical no pedido de demissão da gestante?

TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
28/03/2026

Escrever sobre a proteção jurídica da mulher trabalhadora no Brasil exige clareza quanto ao ponto de partida hermenêutico. O mercado de trabalho brasileiro continua atravessado por desigualdades estruturais que atingem as mulheres de modo especialmente intenso, sobretudo quando a maternidade entra em cena. A tutela constitucional da gestante e o julgamento sob perspectiva de gênero […]

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