[Desconhecido] Sob o véu da ignorância, quem ficaria com os royalties do petróleo?

TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
05/05/2026

Comecemos com uma fábula constitucional, ou, se preferirmos, um experimento mental sobre como organizamos nossas regras. Freepik Imagine que os 26 estados e um Distrito Federal se reunissem para formar uma comunidade nacional. Abririam mão de soberanias isoladas, mas conservariam autonomias políticas, administrativas e financeiras. Também concordariam que certos bens — como o mar territorial, […]

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