[Desconhecido] Ausência de dolo absolve mãe de crime de abandono intelectual

TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
16/05/2026

Uma mulher denunciada por abandono intelectual por não matricular a filha em idade escolar obrigatória foi absolvida ao comprovar que a ausência de matrícula estava relacionada ao grave estado de saúde da criança. Segundo a sentença, proferida em uma comarca do sul de Santa Catarina, a menina tem cardiopatia grave, passou por cirurgia para implantação […]

O post Ausência de dolo absolve mãe de crime de abandono intelectual apareceu primeiro em Consultor Jurídico.