TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
25/05/2026
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu, em recente julgamento do REsp 1.230.957, o capítulo final de uma das mais longas controvérsias situadas na intersecção entre o Direito do Trabalho e o Direito Tributário. Em juízo de retratação, sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, o colegiado cancelou, por unanimidade, a tese […]
O post Terço de férias e salário-maternidade: STJ inverte a si mesmo em matéria de tributação apareceu primeiro em Consultor Jurídico.