TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
10/06/2026
Freepik O processo judicial foi concebido para ser um espaço de discussões jurídicas baseadas em provas e rito procedimental, em uma ideia de racionalidade institucional para se entregar a prestação jurisdicional à parte e/ou à sociedade. Em uma visão bem resumida e simples: as partes apresentam suas razões, o juiz decide, e os inconformismos são […]
O post Excessos processuais e contracondutas institucionais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.