TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
10/06/2026
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quarta-feira (10/6), recursos contra a tese sobre responsabilização de plataformas por conteúdo de usuários. A análise será retomada na sessão desta quinta (11/6), com a finalização da leitura do voto do relator de um dos casos, Dias Toffoli, e a manifestação dos demais ministros. Toffoli […]
O post Toffoli propõe limitar responsabilidade sobre circulação de ilícitos a <i>big techs</i> apareceu primeiro em Consultor Jurídico.