[Desconhecido] Confissão qualificada deve ser reconhecida para reduzir a pena

A confissão espontânea qualificada deve ser aceita para reduzir a pena do réu, de acordo com tese consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, 6ª Turma do STJ acolheu parcialmente um recurso que pediu o reconhecimento da confissão para reduzir a pena de um réu condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. […]

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