agosto 2026

“Quem deve enfrentar monstros deve permanecer atento para não se tornar também um monstro. Se olhares demasiado tempo dentro de um abismo, o abismo acabará por olhar dentro de ti” [1] A sombra da civilização Existe uma pergunta que acompanha a humanidade há séculos e que até hoje permanece em aberto: o que impede o

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve por unanimidade a condenação de um homem pelo crime de furto simples depois de rejeitar os argumentos da defesa de que ele teria agido sob efeito de bebida adulterada e sem intenção de se apropriar definitivamente de um veículo. MagnificAcusado não apresentou exame

O Núcleo de Justiça 4.0 — Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de um homem pelo crime de importunação sexual. Ele foi denunciado por segurar os braços da ex-namorada e beijá-la à força. MagnificAgressor abordou a vítima nas imediações de uma casa de shows e a beijou à força

Há duas suspeitas recorrentes no debate brasileiro sobre multinacionais. A primeira é que os grupos brasileiros que se internacionalizam deslocam empregos e lucros para fora. A segunda é que os grupos estrangeiros extraem valor do país sem contribuir tributariamente na mesma proporção. ReproduçãoBrasileiros também controlam multinacionais Os dados agregados de Country-by-Country Reporting (CbCR) do ano

O debate sobre a elegibilidade de Deltan Dallagnol em 2026 não deve ser reduzido a uma disputa retórica entre coisa julgada e precedente [1]. Antes dela, há uma pergunta mais simples, e metodologicamente indispensável: o que, afinal, o Tribunal Superior Eleitoral efetivamente decidiu no registro de candidatura de 2022? Fernando Frazão/Agência BrasilO ex-procurador e ex-deputado

Entre 6 e 8 de julho de 2026, Genebra sediou a nona sessão do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Direito e Política de Proteção do Consumidor, órgão que funciona no âmbito da Unctad, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, o principal foro da ONU em matéria de proteção do consumidor. É nesse

O número de feminicídios no estado de São Paulo aumentou 10% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2025, segundo os dados mais recentes do portal da Secretaria da Segurança Pública do estado (SSP). Marcelo Camargo/Agência BrasilFeminicídios estão em alta em São Paulo, segundo números da SSP Nos primeiros seis

A extinção unilateral e imotivada de contratos de distribuição comercial constitui uma das fontes mais recorrentes de litígio no Direito Empresarial brasileiro. Reconhecido o dever de indenizar — em regra abrangendo lucros cessantes, fundo de comércio e, quando demonstrada, a recomposição de investimentos não amortizados — o litígio migra da discussão sobre o an debeatur

A responsabilidade civil, no caso de ofensa a direitos da coletividade, advém da conduta objetivamente discriminatória. MagnificDiscurso discriminatório contra população LGBTQIA+ gera dever de indenizar Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da 6ª Vara Cível de Santo André (SP) que responsabilizou uma