[Desconhecido] Se constar no pedido, readequação da obra pode substituir demolição

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a construção de escada com vista para o terreno vizinho, a menos de um metro e meio da divisa, gera automaticamente a obrigação de demolição da estrutura. No entanto, o colegiado entendeu que não há impedimento para que o juízo opte pela readequação da obra […]

O post Se constar no pedido, readequação da obra pode substituir demolição apareceu primeiro em Consultor Jurídico.