[Desconhecido] Limites do MP: o que acontece quando o acusador processa o defensor

O processo penal democrático repousa sobre uma arquitetura simples e, ao mesmo tempo, delicada: acusação, defesa e juiz exercem funções distintas e equilibradas. Quando esse equilíbrio é tensionado, especialmente pela tentativa de responsabilização do advogado por atos praticados no exercício da defesa técnica, abre-se uma zona de risco institucional relevante. Mais ainda quando a iniciativa […]

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