TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
09/05/2026
Nos últimos anos, o processo penal passou a lidar com situações em que o crime não se encerra na conduta inicial, mas se prolonga pela circulação digital. Embora frequentemente reduzido a um fenômeno de exposição ou mídia, o problema é jurídico. O desafio é definir responsabilidade penal quando o dano resulta de múltiplas ações distribuídas […]
O post Quando o crime não termina no fato: limites da imputação penal na circulação digital apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
