TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
15/06/2026
O crime de estupro pode ser caracterizado com qualquer ato libidinoso forçado, mesmo que não haja conjunção carnal. A subjugação da vítima à contemplação lasciva forçada, com exposição a práticas que comprometam a sua dignidade sexual, já basta para caracterizar o delito. Com base nesse entendimento, o juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara […]
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