TIPO V18
Notícia
TRIBUNAL
Desconhecido
DATA
30/06/2026
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) garantiu que uma adolescente de 14 anos receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Diagnosticada com Síndrome de Tourette, a jovem vive em situação de vulnerabilidade social. O BPC é um benefício assistencial concedido pelo INSS que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de […]
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